GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide - para uma teoria marxista do jornalismo. Porto Alegre, Tchê, 1987. pp. 29-38. [Ref.: T196]

CAPÍTULO I

O funcionalismo e a comunicação:

considerações preliminares

         A proposta de enquadrar as ciências sociais no paradigma das ciências naturais, feita por Comte, foi levada a termo por Dürkheim. O positivismo foi a base filosófica da concepção que desembocou no funcionalismo. Mas essa continuidade fundamental não deve obscurecer o fato de que Dürkheim apresenta certas particularidades epistemológicas. O modelo proposto por Comte para a sociologia era o da física: ele defendia a necessidade de fundar uma "física social". Para Dürkheim, o modelo das ciências sociais era o da biologia (notadamente sob a influência de Spencer), embora reconhecendo que a sociedade possui uma infinidade de consciências e o corpo humano apenas uma. Além disso, o pressuposto da existência de "conexões causais" era defendido por Dürkheim, distinguindo-se do positivismo comteano que somente admitia a formulação de leis que representassem a repetibilidade e a regularidade dos fenômenos.

         As idéias de Dürkheim deixaram marcas no pensamento conservador em várias disciplinas das ciências humanas. Na antropologia, um dos seus mais importantes seguidores foi o britânico Radcliffe-Brown, que exerceu notável influência sobre os estudiosos ingleses da sua área. Segundo alguns autores, Dürkheim teria sido, inclusive, uma das fontes do estruturalismo de Lévi-Strauss.¹ Foi, porém, nos Estados Unidos que suas idéias tornaram-se precursoras da formação de um campo teórico mais definido e sistematizado, especialmente através de Talcott Parsons e Robert K. Merton, nomes que podem ser considerados clássicos no estrutural-funcionalismo norte-americano.

         Dürkheim procura distinguir a explicação "causal" da explicação "funcional" dos fatos sociais. A primeira tenta esclarecer a sucessão dos fenômenos, enquanto a segunda quer definir o papel que é atribuído a cada fenômeno pelas necessidades do organismo social. Vejamos o sentido mais preciso desse último tipo de explicação, o qual nos interessa salientar aqui.

         "A concepção de Dürkheim da análise funcional está estreitamente ligada à sua tentativa de proporcionar critérios para distinguir a normalidade da patologia social. De acordo com a concepção ortodoxa em filosofia, desenvolvida por Hume, o ‘deve’ está logicamente separado do 'é': julgamentos de valor não podem derivar de enunciados fatuais. Para Dürkheim, uma noção dessa natureza separa em demasia a ciência da prática. O que a ciência pode fazer é discernir e estudar as condições do funcionamento normal do sistema orgânico e do social, identificando patologia e indicando medidas práticas apropriadas para restaurar a saúde. Podemos descobrir, de acordo com Dürkheim, 'critérios objetivos, inerentes aos próprios fatos' do que é normal e do que é patológico. Quer se trate de biologia, quer se trate de sociologia, isto envolve, primeiro que tudo, uma classificação de espécies ou tipos. A temperatura normal do sangue de um lagarto difere da temperatura normal do sangue de um homem; o que é normal para uma espécie é anormal para outra. Uma classificação assim de tipos de sociedade foi o que Dürkheim tentou levar a cabo em sua discussão do desenvolvimento da divisão do trabalho". ²

         Esse método, que sugere comparar o sangue do homem ao sangue de um lagarto, sem dúvida "coisifica" a sociedade humana. Aliás, foi ele mesmo quem afirmou, em As regras do método sociológico, que os fatos sociais precisam ser tratados como "coisas", isto é, as relações sociais devem ser consideradas como se fossem pura objetividade, fora do processo histórico de autoprodução humana. É essa tese, sobretudo, que o funcionalismo norte-americano vai resgatar. "A idéia-força desta concepção reside na afirmação de que o organismo social é um tecido de inter-relações entre órgãos e funções que respondem a certas necessidades fundamentais e que asseguram, assim, seu futuro".³ O que está em foco, na essência do próprio método, é a reprodução e a estabilidade do sistema social.

         Nos Estados Unidos, depois da I Guerra, consolida-se a perspectiva funcionalista no estudo da comunicação social, alicerçada em estudos de natureza empirista que se utilizam de modelos formais e matemáticos. Essa corrente, que pretende atribuir-se uma aura de imparcialidade e objetividade, passa a hegemonizar os estudos nesse campo nos Estados Unidos e também na América Latina. O desenvolvimento dos meios de comunicação e do próprio jornalismo são analisados como processos independentes em relação ao desenvolvimento global das forças produtivas e da luta de classes, ou seja, apartados do movimento histórico em seu conjunto. Ao contrário, os meios de comunicação são tomados apenas como "função orgânica" da sociedade capitalista contemporânea, entendida esta como paradigma do progresso e da normalidade.

         "La primera escuela norteamericana que se preocupó preferentemente de los médios de comunicación se inicia hacia 1930 con Bernard Berelson, Harold Lasswell y sus colaboradores. Recogían la experiência tecnológica del gran pionero Hartley y la tendência pragmática de los primeros 'analistas' intuitivos, pero les animaba el afán de reducir al mínimo la subjetividad del investigador. En todos sus planteamientos metodológicos puede observarse un interés especial en lograr que el analista parta de unos supuestos puramente objetivos".⁴

         Esse tipo de investigação, que ficou conhecido como "análise de conteúdo", foi definido por Berelson como "una técnica de investigación para la descripción objetiva, sistemática y cuantitativa del contenido manifesto de las comunicaciones".⁵

         Mais raras foram as abordagens funcionalistas da natureza específica do jornalismo ou da função global dos meios de comunicação. No primeiro caso, vale citar o criativo ensaio de Robert E. Park, escrito em 1940, A notícia como forma de conhecimento: um capítulo da sociologia do conhecimento⁶ , que será discutido mais adiante. No segundo caso, o que temos são interpretações funcionalistas de algumas das idéias sugeridas pelo pioneiro Otto Groth, em geral utilizadas com certa ligeireza nos manuais norte-americanos que, por sinal, servem de modelo aos nossos.

A imprensa como "função social"

         Um exemplo de análise funcionalista no Brasil é o livro de José Marques de Melo, inicialmente apresentado como tese de doutoramento, Sociologia da imprensa brasileira, no qual procura averiguar as causas do atraso no desenvolvimento da imprensa colonial em nosso país⁷ . O livro de Marques de Melo procura situar o surgimento da imprensa e do jornalismo em função das necessidades produzidas pela sociedade na sua dimensão global. Para realizar essa tarefa, o autor faz uma "descrição" histórica, a fim de explicar o aparecimento de tais necessidades sociais. Por isso, alguns aspectos levantados em seu trabalho, principalmente em relação ao surgimento da imprensa no Ocidente, tornam-se úteis - em que pese a metodologia confessadamente funcionalista - como elementos iniciais de reflexão.

         A relação estabelecida pelo autor entre a sociedade e o desenvolvimento da imprensa, a partir de necessidades globais, ressalta um aspecto do problema geralmente mal compreendido. Não obstante, como será indicado no final deste capítulo, o método funcionalista que é subjacente a essa abordagem compromete o desdobramento crítico da análise. Vejamos alguns pontos:

         "O certo, no entanto, é que a imprensa veio atender às necessidades crescentes de produção de livros, a fim de satisfazer às solicitações da elite intelectual forjada pelas universidades renascentistas. Mas, não somente com essa finalidade, apesar de os registros dos estudiosos enfatizarem de tal modo esse aspecto, tornando-o muitas vezes único e exclusivo. As atividades de impressão serviram também como suporte para o desenvolvimento das atividades da nascente burguesia comercial e industrial, dando letra de forma aos instrumentos da sua complexa engrenagem burocrática (letras de câmbio, recibos, contratos, modelos contábeis, tabelas de preços, etc.). Ou, então, atenderem as necessidades da organização administrativa das cidades e dos principados (guias para o recolhimento de impostos, editais, proclamações, avisos, formulários, etc.)".⁸

         O desenvolvimento da imprensa aparece, aqui, articulado com o crescente interesse pelos livros a partir do Renascimento e, de outra parte, com as demandas burocráticas e institucionais da burguesia em ascensão. Mas com relação aos "periódicos", que foram os precursores do jornalismo contemporâneo, as necessidades sociais apontadas são mais difusas:

         "Além das necessidades institucionais, havia a necessidade popular de obter informações e manter-se em dia com os acontecimentos da época, fenômeno que geraria a imprensa periódica, cujas primeiras manifestações são as relações e as folhas volantes. Madeleine D’Ainvelle sintetiza com muita clareza esse tipo de necessidade que 'se faz sentir nos diversos meios sociais: o citadino que deseja conhecer a vida do grande corpo social ao qual ele pertence e que ultrapassa suas relações primárias; o comerciante burguês e banqueiro que não pode ter sucesso em seus negócios se não estiver bem informado dos preços das mercadorias e da sua acessibilidade, que depende da conjuntura política; os cidadãos, ansiosos por sua participação no exército da Itália, que têm sede de informações precisas; o Rei, para defender sua política, que procura atingir a opinião’. E conclui: 'a atualidade tornou-se o objeto de curiosidade com um fim prático, a comunicação converteu-se em uma necessidade da vida urbana, profissional, política e religiosa".⁹

         A atualidade, de fato, sempre foi objeto de curiosidade para os homens. Mas com o desenvolvimento das forças produtivas e das relações capitalistas a atualidade amplia-se no espaço, ou seja, o mundo inteiro tornava-se, cada vez mais, um sistema integrado e interdependente. A imediaticidade do mundo, através de seus efeitos, envolve então uma esfera cada vez maior e constitui um sistema que se torna progressivamente mais complexo e articulado.

         Isso traz duas conseqüências básicas: a procura de mais informações e, pelo fato de que tais informações não podem ser obtidas diretamente pelos indivíduos, surge a possibilidade de uma indústria da informação. Que tais empresas sejam privadas e que as notícias sejam transformadas em mercadorias não é de se estranhar, pois, afinal, tratava-se precisamente do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Logo, desde o seu nascimento, o jornalismo teria de estar perpassado pela ideologia burguesa e, do ponto de vista cultural, associado ao que foi chamado mais tarde de "cultura de massa" ou "indústria cultural".

         Segundo Margaret Aston, passou-se um largo período de tempo antes que a imprensa tivesse influência decisiva como meio de revolucionar a informação e o conhecimento sobre acontecimentos recentes, ou então o conhecimento de fatos antigos apreciados à luz de novos elementos¹⁰ . Vejamos: aumenta a demanda de informações sobre acontecimentos que, de uma forma ou de outra, influem mais ou menos rapidamente sobre os indivíduos. No entanto, tais acontecimentos não podem ser vividos diretamente pela experiência. Sua dinâmica exige que sejam apreendidos, constantemente, enquanto fenômenos e que sejam continuamente totalizados.

         Assim como os fenômenos imediatos que povoam o cotidiano, os acontecimentos precisam ser percebidos como processos incompletos que se articulam e se superpõem para que possamos manter uma determinada "abertura de sentido" em relação a sua significação. Mesmo que o sentido seja produzido sempre numa determinada perspectiva ideológica, assim como qualquer outra significação atribuída ao mundo social, isso não invalida a importância dessa "abertura de sentido" que lhe é subsistente.

         No modo de produção capitalista, os acontecimentos importantes do mundo, em virtude da contigüidade objetiva no espaço social, tornaram-se também "fenômenos imediatos que povoam o cotidiano". Portanto, essa ambigüidade da informação jornalística, que apresenta algo já acontecido como se ainda estivesse acontecendo, reconstitui um fenômeno que não está sendo diretamente vivenciado como se o estivesse, que transmite acontecimentos através de mediações técnicas e humanas como se produzisse o fato original; essa ambigüidade não é apenas produto maquiavélico do interesse burguês. A possibilidade de manipulação decorre dessa relação tensa entre o objetivo e o subjetivo, que está na essência da informação jornalística.

         Os veículos de comunicação, como a imprensa, o rádio, a fotografia, o cinema, a TV, etc., trouxeram conseqüências profundas para as formas de conhecimento e comunicação até então existentes. O exemplo mais característico é o da arte, cujas transformações evidentes são objeto de uma polêmica que já se prolonga por várias décadas. As novas formas de arte, as modernas técnicas pedagógicas, os novos gêneros de lazer e as outras modalidades de relacionamento social produzidos pela imprensa e, mais acentuadamente, pelos meios eletrônicos de comunicação, foram incorporados como objetos teóricos com certa naturalidade.

         No entanto, o jornalismo, que é o filho mais legítimo desse casamento entre o novo tecido universal das relações sociais produzido pelo advento do capitalismo e os meios industriais de difundir informações, isto é, o produto mais típico desse consórcio histórico, não é reconhecido em sua relativa autonomia e indiscutível grandeza. De um lado, ele é visto apenas como instrumento particular da dominação burguesa, como linguagem do engodo, da manipulação e da consciência alienada. Ou simplesmente como correia de transmissão dos "aparelhos ideológicos de Estado", como mediação servil e anódina do poder de uma classe, sem qualquer potencial para uma autêntica apropriação simbólica da realidade. De outro lado, estão as visões meramente descritivas ou mesmo apologéticas - tipicamente funcionalistas - em geral suavemente coloridas com as tintas do liberalismo: a atividade jornalística como "crítica responsável" baseada na simples divulgação objetiva dos fatos, uma "função social" voltada para "o aperfeiçoamento das instituições democráticas". Na linguagem mais direta do mestre (Dürkheim), uma atividade voltada para a denúncia e correção das patologia sociais", portanto, para a coesão e a reprodução do estado "normal" da sociedade, ou seja, o capitalismo.

         Buscando uma síntese, podemos dizer que o funcionalismo indica o caráter socializante do material impresso e dos meios de comunicação em geral, percebendo inclusive a determinação das necessidades sociais difusas no desenvolvimento do jornalismo. Chega até, como foi indicado, a situar o jornalismo como "forma de conhecimento". Mas atribui a essa expressão um sentido vulgar e pragmático, vinculado apenas à reprodução da sociedade. Ao rebaixar desse modo o conhecimento assim produzido, desaparece o próprio objeto delineado como "função", dissolvendo-se sua especificidade no elementarismo de certas técnicas e regras do "bom jornalismo". A visão funcionalista percebe que a sociedade capitalista tem necessidades difusas de um volume enorme de informações e que o jornalismo surgiu no bojo desse fenômeno. Mas o curto fôlego teórico de suas premissas não permite responder, exceto com meras constatações e obviedades, por que o jornalismo assumiu determinadas configurações específicas na organização das informações e na estrutura de sua linguagem. Não consegue, tampouco, equacionar a questão da luta de classes, da hegemonia ideológica das classes dominantes na produção jornalística e das contradições internas desse processo.

         Enfim, à medida que o funcionalismo "consiste na determinação da correspondência existente entre um fato considerado e as necessidades gerais do organismo social em que está inserido"¹¹ , não permite notar a autonomia relativa do fenômeno jornalístico e suas perspectivas históricas mais amplas. Ficam obscurecidas as contradições: sua inclusão na luta de classes e os limites e possibilidades que daí decorrem.

Notas de Rodapé