Referência:
O texto "Algumas considerações sobre as tendências organizadas no PT", subscrito por José Dirceu e por mim, suscitou críticas e julgamentos por parte de companheiros integrantes de organizações políticas que atuam no PT. Embora a maioria tenha fugido do debate das questões centrais e alguns tenham recorrido a distorções das afirmações existentes no texto, não há dúvida de que o nível das respostas e do debate foi colocado num novo patamar. Desse modo, um dos principais objetivos do documento - retirar a discussão sobre as tendências do lodaçal das acusações sem fundamento ideológico e político e elevar seu nível com a finalidade de fazer o PT avançar e tornar-se mais unido - foi alcançado. Além disso, o texto fazia um rápido histórico sobre as organizações políticas existentes dentro do PT e tratava sucintamente das concepções sobre o socialismo, a transcrição conservadora e o partido. Nosso propósito não era, como não continua sendo, esgotar tais assuntos. Na verdade, enquanto o PT existir, eles deverão estar presentes no debate. E, no momento em que o texto foi escrito, do mesmo modo que agora, se apresentavam com muita força. Embora isso seja verdade, o texto merece ser criticado porque, na prática, colocou num mesmo plano as questões da transição e do socialismo, por um lado, e a questão do partido, por outro, quando, esta última é o centro do debate sobre as tendências no partido. Isso contribuiu para que as críticas ao texto fugissem desse assunto chave. Naquele momento nossa preocupação voltava-se, em grande medida, para desmistificar a idéia corrente nas organizações políticas que atuam no PT de que elas são a esquerda por causa de suas concepções sobre o socialismo, sobre a luta contra a transição conservadora e sobre a construção de um partido revolucionário. Mesmo contendo imperfeições, o texto cumpriu esse papel desmistificador. Mostrou que tais organizações, apesar de possuírem um corpo sistematizado de idéias em torno dos principais problemas da sociedade brasileira (o que alguns chamam de projeto global), não são a esquerda no que se refere ao socialismo, à transição da AD e ao partido. No máximo podem ser a ultra-esquerda, cuja falência histórica foi demonstrada por inúmeros exemplos práticos. Isso não significa, porém, que tais assuntos estejam esclarecidos e que não permaneçam problemas a serem tratados e resolvidos em torno do socialismo, da transição conservadora e de uma série relativamente grande de temas políticos e ideológicos. Ao contrário. Em relação ao socialismo, por exemplo, a maioria das críticas se apegou ao pretenso fato de que o texto não colocara novidade alguma. Mas nós estamos bem conscientes de que o assunto foi novidade para a esmagadora maioria da militância petista e que o tema precisará ser tratado de forma ainda mais compreensível. E a respeito da tática, o apelo que alguns fizeram ao dicionário pouco nos ajuda a esclarecer o significado real das palavras na ação política de massas, por mais malabarismos que façam. Palavras de ordem que as massas precisam consultar grossos dicionários para entender são palavras mortas ou complicadoras. Assim, teremos que voltar a tais temas. Mas não agora. Agora o que nos interessa é a questão do partido, as concepções sobre a construção do PT e a prática em relação a tal assunto fundamental. O debate em torno dessa questão é que deve levar o próximo Encontro Nacional a adotar uma posição sobre as tendências no partido na perspectiva de reforçar o PT, dinamizar sua vida democrática e estabelecer uma justa relação com a aplicação centralizada e unificada das decisões democraticamente adotadas. Um partido ou uma frente? Em texto escrito em janeiro de 1987 e publicado no Boletim Nacional n° 25, Raul Pont, secretário-geral do PT/RS e membro do DN, sustenta com razão que o PT é um partido e não uma frente de partidos. Ele relembra que muitos apostaram, inicialmente, que o PT seria uma simples frente de esquerda onde várias correntes teriam abrigo e uma legenda eleitoral. E com um pouco de sorte e competência - é Raul quem diz no momento propício sairiam com uma corrente já nacional, mais forte, etc., algumas julgando-se inclusive o Partido ou o embrião do Partido revolucionário no Brasil. Pont sustenta também, com razão, que a prática política testou e pôs em xeque essas tendências, assim como aquelas que viam no PT uma espécie de expressão dos movimentos sociais de base, fazendo todas soçobrarem no confronto com o real. Ou seja, é a própria prática política que tem levado o PT a crescer e consolidar-se como partido e não como frente, embora em sua origem, como bem aponta Pont, tenham participado "Inúmeras correntes, pequenos grupos e indivíduos que haviam sobrevivido à repressão e à crise que as organizações de esquerda (...) haviam vivido no final da década de 60 e início dos anos 70". Desse modo, através de um processo marcado pela prática política, o PT vai se afirmando e firmando como partido. O que lhe dá certo caráter de frente é a "presença, em seu interior, de diversas correntes político-ideológicas com personalidade própria, incluindo organizações de esquerda". Quem afirma isso é um documento do PRC, datado de maio de 1986 e assinado por seu comitê central. Esse documento reconhece que o PT é um partido "porque as relações e normas que vigoram em seu interior tem um caráter predominantemente partidário e porque os laços que unem seus militantes possuem também um sentido basicamente partidário". Em outras palavras, o PRC reconhece que o PT é um partido porque possui bases e direções organizadas, porque possui uma política única para todos os seus filiados, política democraticamente adotada em seus encontros; porque possui uma disciplina que deve ser seguida por todos os filiados, independentemente do posto que ocupem; porque essa disciplina tem por base a subordinação da minoria à maioria. Ou seja, a unidade ideológica, política, orgânica e de ação do PT já alcançou um tal estágio que isso lhe dá características mercantes de partido e não de frente. E, como afirma o PRC, o que confere ao PT "certa característica de frente", portanto impedindo o maior aprofundamento de seu caráter de partido, é justamente a existência de correntes, tendências organizadas ou organizações políticas com personalidade própria em seu interior. Nesse sentido, o PRC e algumas outras organizações políticas com personalidade própria confundem as coisas quando falam em tendências e correntes políticas como se fossem o mesmo que tendências e correntes organizadas. O fato do PT ser um partido não significa que em seu interior não possam existir e conviver diferentes opiniões e pontos de vista e que, em muitos momentos, tais opiniões e pontos de vista se materializem em correntes ou tendências ideológicas e políticas. Mesmo nos partidos mais burocratizados, tais correntes ou tendências existem, embora não consigam expressar-se livremente. A existência de correntes ou tendências dentro do PT, parafraseando Raul Pont, "tem sido uma de suas grandes forças, talvez até, uma de suas principais virtudes. Isso obrigou a que houvesse toda uma troca de experiências - difícil e árdua no início - e de concepções que foi uma das mais ricas lições vividas pelo movimento operário e popular no Brasil". Todas as demais organizações políticas com personalidade própria que atuam no PT também são unânimes em enxergar um aspecto positivo na existência de tendências dentro do PT. Se é assim, cabe a pergunta: por que a todo momento se coloca o problema das tendências dentro do PT? Será, como costumam afirmar os militantes daquelas organizações, pela disposição anticomunista de caça às bruxas, demonstrada por uma parcela do partido? É preciso, evidentemente, ter um bocado de paciência com a síndrome de perseguição que ataca muitos dos companheiros das tendências organizadas. Há uma longa história de perseguições de todo tipo contra eles e é natural que muitas vezes eles enxerguem essa disposição até nos amigos, confundindo qualquer crítica. Mas é preciso dizer francamente que, embora a existência de tendências ou correntes dentro do partido seja positiva e saudável, a existência de tendências ou correntes organizadas (organizações políticas com personalidade própria) cria uma contradição que tende a se aguçar na medida em que o PT se firma como partido: a contradição entre seu caráter partidário, que avança em virtude de sua prática política, e seu caráter frentista, herdado de sua origem e que se torna um empecilho à construção partidária. As tendências ou correntes organizadas têm, como qualquer corrente, afinidade ou unidade ideológica e política. Mas além disso, diferentemente das simples tendências, estão estruturadas com bases e direções e com disciplina própria (incluindo, entre outras coisas, imprensa e finanças próprias). São, pois, organizações políticas com personalidade própria, ou partidos. No caso das tendências organizadas que estão dentro do PT, temos a situação de partidos dentro de outro partido. É esse fato, como reconhece o PRC, que dá um caráter de frente ao PT, que na realidade serve de partido-hospedeiro. Se este partido pretende firmar-se como tal, ou ele absorve os partidos hóspedes ou os exclui. No PT, com raras exceções, todos os partidos-hóspedes vieram desde a sua formação. E, como indica Raul Pont, muitos foram "tragados pelo PT" em virtude de suas limitações programáticas e por sua organicidade haver sido suplantada pela prática petista. Ou mudaram de posição, com ou sem auto-crítica, aceitando o PT como partido. A prática vem indicando, assim, um caminho de resolução daquela contradição, o caminho da absorção, da integração completa, e não o da exclusão das tendências organizadas ou partidos-hóspedes. Esse caminho se consolidará de modo mais tranqüilo e menos traumático quanto mais consciência houver a respeito do processo de afirmação do caráter partidário do PT e do tipo de partido que deve ser construído. Nesse sentido Pont tem plena razão ao considerar "completamente falsa a polêmica de que um partido de massas é antagônico a um partido de militantes conscientes". O caráter do partido Não é bem o que pensam Adelmo Genro e o PRC. Num texto intitulado "Contra o socialismo legalista", de maio de 1986, Adelmo diz não existir paradoxo, "para os marxistas-leninistas", entre "respeitar as instâncias legítimas de uma organização de massas e, ao mesmo tempo, submeter-se ao centralismo-democrático de um partido clandestino de tipo leninista". Para Adelmo, pois, o PT não passa de uma organização de massas, dentro da qual um partido clandestino, de tipo leninista, tem pleno direito de atuar conforme seu próprio centralismo. Ele argumenta o seguinte: "No sentido específico do conceito leninista, ou seja, uma organização normalmente clandestina, relativamente pequena, com normas de funcionamento e atividades baseadas no centralismo-democrático, o PT não é um partido. (...) E nem deveria tentá-lo, pois isso neutralizaria o seu grande potencial como instrumento das amplas lutas operárias e populares". Pobre Lênin, que é interpretado a bel-prazer por qualquer um que queira se auto-intitular marxista-lenista e construtor de um partido revolucionário clandestino e para quem este é o único tipo de partido capaz de realizar transformações revolucionárias na sociedade. Mas, se é assim, a única "organização normalmente clandestina, relativamente pequena" que conseguiu levar a cabo uma revolução moderna foi o partido bolchevique. Os PC's chinês, vietnamita, a Frente Sandinista, o MPLA e a Frelimo, que dirigiram movimentos revolucionários vitoriosos, não se enquadram no esquema de Adelmo e por isso não deveriam ser considerados leninistas, embora seus principais documentos, pelo menos no que se refere aos PC's, tomem o leninismo como parâmetro de organização. Talvez consciente dessa contradição insanável da argumentação de Adelmo, o PRC decidiu dar um passo à frente e aceitar o PT como partido, embora reafirmando que sua característica frentista "tem sido altamente positiva, possibilitando referenciar grandes contingentes de massa... e unificar muitas correntes político-ideológicas num sentido antitransição conservadora". Em outras palavras, o PRC engole o fato do PT ser um partido, mas ressalta que positivo mesmo é sua característica de frente para "referenciar grandes contingentes de massa". O sentido utilitarista dessa visão é clara por si mesma. Não é por acaso que a posição do PRC diante da "necessidade de uma determinada disciplina organizativa própria de um partido de massas" é carregada de ambigüidades. Na resolução do seu II Congresso, o PRC dizia que as conclusões das instâncias dirigentes do PT "são as posições próprias desse partido, mas (o PRC) não as têm como obrigatórias para os seus militantes". Fica o dito por não dito. Nessas condições, não passa de retórica aceitar o PT como partido. O paradoxo, no caso, não é que militantes organizados num pretenso partido de tipo leninista respeitem as instâncias de uma organização de massas. O paradoxo consiste em que Adelmo e o PRC, apesar das nuances de ênfase, consideram o PT uma organização de massas idênticas a qualquer sindicato ou associação popular e não um partido e querem que aceitemos essas mesma concepção com argumentos e conceitos que pouco têm a ver com a situação histórica do Brasil hoje. Volto a repetir que o discurso "aparentemente revolucionário e leninista" de alguns não passa de uma armadilha inconsciente que pouco ou nada ajudará a resolver os problemas concretos colocados pela revolução brasileira. Cada um faz de si mesmo a imagem que bem entende. Entretanto, na maioria das vezes, essa imagem não corresponde à realidade. De nossa parte, interpretando o leninismo de forma completamente diferente da de Adelmo e do PRC, também poderíamos expressar o desejo de que o PT se transformasse num partido de tipo leninista. Mas isso não acrescentaria uma vírgula sequer ao esclarecimento dos problemas reais que temos pela frente. Primeiro teríamos que perder um tempo enorme para chegar a um acordo sobre o que é leninismo e quem é leninista. Não nos esqueçamos, só para ilustrar o debate, que o PCdoB, parte considerável do PCB e, quem não se lembra, o MR8, também se consideram marxistas-leninistas. A quem dar crédito nessa briga conceitual? Muito mais útil para o debate é definir o caráter concreto do partido, como tenta fazer Raul Pont. Ele quer um partido de massas e um partido militante e acha fundamental estabelecer critérios cada vez mais claros de funcionamento orgânico". E não estabelece nenhuma contradição antagônica entre esse caráter e a possibilidade do PT tornar-se o intrumento de transformação revolucionária da sociedade. Esse é um bom ponto de partida para discutir as questões substantivas ou de conteúdo, do mesmo modo que é desse tipo do debate em torno da proposta de manter o PT nos marcos de um partido ou frente antitransição, como querem Adelmo e o PRC. Ou, ainda, a acusação espalhada à boca pequena de que a maioria do partido estaria associada a uma pretensa organização secreta chamada ALN. Seria útil para todo o partido que os companheiros que espalham essa notícia demonstrassem o que afirmam. Mesmo porque seria o primeiro exemplo histórico, em qualquer parte do mundo, de uma organização, mesmo secreta, que não diz a que veio. Se ela existe, terá que dizer por que e para que e, neste caso, o importante será discutir abertamente suas concepções do mesmo modo que discutimos as das demais organizações políticas com personalidade própria que atuam no PT. Além disso, é necessário desmistificar também os argumentos sobre clandestinidade e centralismo-democrático com que enchem a boca algumas tendências organizadas. Na verdade chamam conspiratividade de clandestinidade e o que fazem é manter uma organização clandestina de fachada. Todo mundo, e sem dúvida os órgãos de segurança do Estado, sabem quem são os porta-vozes dessas organizações, a maioria de seus quadros dirigentes e grande parte de seus militantes de base. O PRC, por exemplo, faz conspiração e não clandestinidade, ao pensar que seus quadros e militantes estão resguardados da vigilância repressiva, o que não passa de ilusão. Toda a experiência histórica tem demonstrado que só uma forte base de massas, só um profundo enraizamento nas massas da população, da segurança a um partido que é obrigado a passar à clandestinidade quando, nos momentos agudos da luta de classes, a burguesia passa à repressão aberta e torna inviável a existência legal de partidos operários e revolucionários. Nenhuma máquina conspirativa é capaz de dar segurança à clandestinidade se não existe aquela base de massas. Nesse sentido podemos afirmar, sem medo de errar, que o PT como um todo está muito mais resguardado do que as organizações conspirativas, embora trate com certa negligência sua vida interna. Com o centralismo-democrático ocorre a mesma confusão. A impressão que se tem, ao ouvir alguns companheiros falando em centralismo-democrático, é que eles optaram por um método de cooptação dos dirigentes das bases e das instâncias partidárias, de elaboração da política por uma pequena direção "capaz" e do emprego do monolítismo de um grupo dirigente. Evidentemente, esse tipo de "centralismo-democrático", muito comum na história da esquerda no Brasil, não serve ao PT. O que interessa e serve ao PT no seu processo de construção é a escolha democrática dos dirigentes dos núcleos e diretórios; a elaboração da política do partido através do debate democrático, das consultas e deliberações participativas; a construção de uma forte unidade política para a ação de massas, que lhe confira um aspecto externo monolítico, embora convivam em seu interior diferentes correntes de opinião e o partido esteja sempre aberto às críticas e sugestões das massas. A esse método de funcionamento orgânico eu também chamo de centralismo-democrático. E se este conceito corresponder ao conteúdo aqui apresentado, o método apresentado por Adelmo e pelo PRC não passa de um centralismo burocrático. Finalmente, algo que algumas tendências organizadas ainda não conseguiram compreender é o papel histórico do PT. As condições muito particulares em que se evidenciou a falência política dos PC's e das demais organizações revolucionárias que tentaram substituí-los, levaram os trabalhadores a ter que criar um novo instrumento político de transformação social. Sem aprofundar o tema, Pont foi feliz ao situar a questão do seguinte modo: "(O PT) representa a grande chance de um amplo partido de base sindical e popular, de dimensão nacional e com lideranças reconhecidas e já testadas na luta operária. O PT significava a possibilidade de materialização de um denominador comum de todas estas tendências: um partido operário de massas, de dimensão nacional e que negava na sua origem o reformismo e o populismo - dos PC's e do PTB - no movimento operário brasileiro". O PT representa, desse modo, um corte histórico no processo de construção do partido operário no Brasil. E acrescentaríamos: não só negando, em sua origem, o reformismo, mas também o voluntarismo e o doutrinarismo. Pela primeira vez na história do Brasil a classe operária, com sua luta, criou as condições para a unificação, num mesmo partido político, de todas as correntes que almejam transformar a sociedade brasileira. Essa perspectiva histórica não pode ser perdida. Mas ela só se concretizará se o PT avançar no caminho de se transformar num verdadeiro partido, se se partidarizar cada vez mais, absorvendo as tendências organizadas que atuam em seu interior através de um paulatino processo de debate ideológico e político, de esclarecimento do conteúdo dos conceitos, da unificação democrática de pontos de vista, da consolidação da vontade comum por meio da unidade na ação. Esse processo de partidarização do PT vai se tomando cada vez mais claro para a militância petista. Embora possamos cometer erros de um tipo ou outro, esse é o sentido geral que a prática política vai impondo. A natureza da luta dos trabalhadores brasileiros contra a burguesia torna necessário a existência de um forte PT". Este é um dos motivos porque a discussão sobre as tendências também não pode fazer com que o partido se volte para dentro de si mesmo. O debate ajuda, mas é fundamentalmente a luta política de massas quem vai ajudar os companheiros das tendências organizadas a tomarem consciência daquele processo e se disporem a "ser tragados" voluntariamente pelo PT. 25/04/87
|
